:: ‘Geral’

Foto: Joá Souza/GOVBA

Quem passa pela BR-324 já consegue perceber que a capital baiana ganhou um novo ponto de partidas e chegadas. Nesta segunda-feira (19), a população passou a contar oficialmente com a nova Rodoviária da Bahia, pensada para transformar a experiência de quem viaja, trabalha e circula pela capital. A inauguração do equipamento foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e as operações começam na madrugada desta terça-feira (20).

“A nova rodoviária é mais um marco na mobilidade para o nosso estado. Além de facilitar a vida de quem está aqui para fazer negócios ou viajar, vai desafogar toda aquela região da antiga. Portanto, hoje está oficialmente inaugurado, um momento de grande celebração”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Antes da inauguração, o chefe do Executivo embarcou de metrô na estação da atual rodoviária, que mudará de nome, seguindo até a Estação Águas Claras que será a nova Estação Rodoviária, integrada ao terminal. Na ocasião, o governador realizou a entrega do SAC Rodoviária, ampliando o acesso da população a serviços essenciais em um espaço moderno e integrado. Além disso, ele visitou o Centro de Controle Operacional (CCO). “A partir de amanhã, já estaremos atendendo. A estimativa é atender até 20 mil cidadãos por mês, no ponto relevante e estratégico, porque aqui você vai ter o cidadão que vem tanto do interior como da região metropolitana. Temos aqui Defensoria Pública, INSS, Detran, e tantos outros serviços”, acrescentou o secretário da Administração (Saeb), Rodrigo Pimentel.

Nova Rodoviária

Localizada às margens da BR-324, no bairro de Águas Claras, a nova Rodoviária da Bahia nasce com a proposta de ir muito além de um terminal de embarque e desembarque. Construída do zero, em uma área total de 127.235 m ² — sendo cerca de 41 mil metros quadrados de área construída —, ela foi projetada como um grande hub multimodal, conectando rodoviária, metrô, terminal de ônibus urbanos e metropolitanos e, futuramente, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), atualmente em obras.

A nova estrutura amplia significativamente a capacidade do transporte rodoviário na capital. São 41 plataformas de embarque, 24 de desembarque, e 34 áreas destinadas ao estacionamento de veículos operacionais, 33 mangueiras de espera e pátios operacionais organizados, permitindo a circulação diária de cerca de mil ônibus e o atendimento a 363 linhas intermunicipais. A separação entre os fluxos de embarque, no piso superior, e desembarque, no térreo, garante mais fluidez, conforto e segurança para os passageiros.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, a rodoviária foi projetada para funcionar com alto desempenho operacional e foco no usuário. “A mais moderna e maior do Norte/Nordeste. Pensamos cada detalhe para garantir conforto, acessibilidade e eficiência. Desde os fluxos separados até a tecnologia de monitoramento, tudo foi planejado para que o terminal operasse com segurança e qualidade”, explicou.

Pensada para atender a todos os públicos, a rodoviária conta com acessibilidade universal, elevadores, escadas rolantes, sanitários em todos os pavimentos, áreas de descanso, guarda-volumes e sinalização clara. O estacionamento dispõe de 847 vagas, sendo 711 rotativas, incluindo espaços reservados para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, motocicletas e bicicletas. O terminal também abriga 130 lojas comerciais, 70 guichês de atendimento e nove salas VIP.

Tecnologia e Sustentabilidade

A tecnologia é outro destaque do equipamento. Toda a operação é monitorada pelo Sistema de Gerenciamento Integrado de Terminais (SIGIT), que centraliza segurança, logística e gestão. São mais de 400 câmeras, incluindo reconhecimento facial, integradas a um Centro de Controle Operacional equipado com 30 monitores de alta definição, garantindo monitoramento contínuo e respostas rápidas.

Além de moderna, a nova Rodoviária é sustentável. O terminal possui certificações internacionais EDGE Advanced e LEED Silver, com economia estimada de 41% de energia, 28% de água e redução de 22% da energia incorporada nos materiais. Conta ainda com estação de tratamento de efluentes, sistema de reutilização de água, drenagem controlada e mais de 33 mil metros quadrados de áreas permeáveis.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Fotos: Joá Souza/GOVBA

Nesta terça-feira (7), o governador Jerônimo Rodrigues entregou 10 novas viaturas para departamentos da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A iniciativa visa fortalecer a segurança no estado, garantindo melhores condições de trabalho para as forças policiais. O ato ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.

“Isso aqui é uma ação concreta para que a gente possa qualificar, cada vez mais, o servidor da segurança pública. É um servidor público e requer toda atenção. Então viaturas para a corregedoria percorrer o estado, a Região Metropolitana, em busca de sanar qualquer tipo de denúncia. E as outras para a superintendência ligada à telecomunicação, voltada para a questão da inteligência. Até ontem à noite, dia 6, foram presas 52 pessoas por reconhecimento facial. Portanto, dá um pouco mais de dez pessoas por dia, se formos fazer uma conta rápida. É para isso que nós estamos fazendo esse encaminhamento das entregas”, explicou o governador.

Essa ação faz parte de um esforço contínuo para modernizar e equipar as forças de segurança. A Corregedoria Geral (Coger) recebeu uma van e cinco picapes. Já a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) recebeu uma van e três picapes. Foram investidos R$ 2,132 milhões na aquisição destes veículos, que vão possibilitar um atendimento mais ágil e eficaz aos chamados. Além disso, o governo tem se empenhado em melhorar as condições de trabalho dos policiais, oferecendo equipamentos e infraestrutura, contribuindo para um serviço de qualidade. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou a importância desses novos veículos para o aumento da eficiência nas operações e no patrulhamento, bem como para a melhoria no atendimento à população.

“A gente começa o ano de 2025 como a gente terminou 2024, fazendo investimento. Hoje são 10 viaturas aqui que são entregues a duas superintendências. Esse ano, com o início da formação de mais de dois mil policiais militares e mais bombeiros, já é garantia que, até o final do ano, nós teremos mais três mil profissionais de segurança pública. Então, são investimentos continuados, uma programação específica, um planejamento próprio para a gente continuar fazendo investimento, continuar fazendo inteligência com veículos como esses, com equipamentos cada vez mais de inovação e, lógico, a integração que é fundamental entre a tecnologia e os policiais que estão nas ruas”, resumiu o secretário Marcelo Werner. A entrega dessas viaturas também marca o compromisso do governo estadual em promover a segurança pública, reforçando a produtividade policial. Com um efetivo bem equipado, a expectativa é de que as forças de segurança ampliem a prevenção de crimes e a proteção dos cidadãos.

Essa medida faz parte de um plano mais abrangente, que inclui treinamento e capacitação dos policiais, bem como ações de integração com a comunidade, visando criar um ambiente de confiança e colaboração entre a população e as forças de segurança. Com essas medidas, o Estado busca não apenas aumentar a segurança, mas também fomentar um ambiente de paz e tranquilidade para baianos e baianas.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

cidade de Salvador e a Região Metropolitana se destacaram na redução dos números de mortes violentas na Bahia, durante balanço apresentado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta terça-feira (7), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na capital baiana, a diminuição chegou a 12,5%. Os municípios da RMS apresentaram um índice ainda maior, alcançando 12,7% na redução das mortes no estado, em relação a 2023.

Secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner atribui os resultados aos investimentos destinados a cada macrorregião da Bahia. “Esses resultados são fruto do nosso investimento em equipamentos de inteligência, em efetivo, em viaturas, perícia qualificada. Tudo isso reflete em uma melhor investigação, em um melhor planejamento, na melhor operacionalidade da Polícia Militar, no laudo produzido. É uma mudança, acima de tudo, de mentalidade”, detalhou o titular da SSP.

Em 2024, o Governo do Estado também investiu, através da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), na inauguração ou modernização de 72 novas Unidades Conjugadas da Polícia Civil e Militar, mais 2.500 viaturas, armamentos, coletes balísticos e outros equipamentos de segurança. Além de operações como a Força Total, Unum Corpus, Ficco, Posto Legal e Cira, que foram responsáveis por parte das 19.172 prisões realizadas na Bahia – 1.132 delas com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

As regiões Sudoeste, Oeste e Chapada Diamantina, na Bahia, passam a contar, a partir desta segunda-feira (6), com novos voos diretos de Salvador às cidades de Guanambi, Lençóis e Barreiras. O anúncio da operação regional foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante cerimônia no Aeroporto Internacional de Salvador.

“Temos investido nos aeroportos, nos aeródromos do interior do estado, garantindo nos aeroportos iluminação noturna, equipamentos para pousos em horários estratégicos, pistas com tamanho adequado para que aeronaves de maior porte possam pousar. Fizemos uma parceria com a Azul e o Governo Federal para estimular os voos dentro do Brasil, através do Conheça o Brasil Voando. Então, hoje, estamos colocando dentro da Bahia, novos voos, criando uma cultura de voo dentro do nosso próprio estado”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues sobre os projetos que norteiam o segmento.

Só na construção, recuperação e modernização dos aeroportos e aeródromos já foram investidos cerca de R$ 350 milhões pelo governo baiano. Para o prefeito de Guanambi, Tinal Azevedo, as novas ligações aéreas são um passo importante para ampliar o acesso à capital e estimular o turismo regional.

“Esse voo vai trazer possibilidades para todo o entorno de Guanambi, que é uma cidade com uma economia muito forte e isso vai aumentar, ainda mais, abrir os olhos dos investidores para que possam instalar negócios em nossa cidade, levar dignidade às pessoas que precisam da saúde, aqui, na capital. Para nós, é de suma importância”, avaliou.

As aeronaves, operadas pela Azul Linhas Aéreas, terão capacidade para 70 passageiros. Os voos entre Salvador e Guanambi serão realizados às segundas e sextas-feiras, com horários de partida de Salvador às 12h25 e de Guanambi às 10h20. De Salvador para Lençóis, às quintas e domingos, com saída de Salvador às 14h30 e de Lençóis às 16h10. Já a conexão Salvador-Barreiras será diária, com voos partindo de Salvador às 14h e de Barreiras às 11h15.

A Azul Linhas Aéreas opera 160 voos domésticos, no Brasil, e voos internacionais para os Estados Unidos, Portugal, Uruguai e Argentina. O secretário de Turismo Maurício Bacelar enfatiza que a ampliação da malha aérea consolida a Bahia como um destino turístico mais acessível e integrado.

“Esses três destinos: Barreiras, Lençóis e Guanambi já são servidos por voos nacionais. Essa conectividade aérea é fundamental para o turismo. No momento em que a gente melhora a conectividade, damos facilidade e rapidez no acesso, incrementamos fluxo no turístico e vemos um reflexo, também, na geração de emprego e renda nas três zonas do nosso estado”, complementou o titular da pasta.

De acordo com a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), entre janeiro e outubro de 2024, o volume das atividades turísticas teve um aumento de 7,3% na Bahia, mantendo uma tendência de crescimento desde 2022. O aumento coloca a estado em terceiro lugar no turismo nacional. No nordeste, a Bahia lidera o turismo internacional, representando 41,3% de toda movimentação estrangeira na região.

_*Repórter: Milena Fahel/GOVBA*_

Mais de 8.825 profissionais de diversas áreas serão contratados pelo Governo do Estado para atuar na rede estadual de educação. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, na tarde desta segunda-feira (6), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão Severino Vieira, no bairro de Nazaré, em Salvador. Ainda em janeiro, serão nomeados os candidatos já convocados do Concurso Público 03/2022, realizado em conjunto com as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb) e haverá convocação integral dos habilitados no concurso. A edição 2025 do programa Férias na Escola Com Mais Saber e Sabor também será lançada no primeiro mês do ano.

“Estamos numa frente muito forte de melhoria das condições física das escolas, com a construção de novas salas de aula, quadras poliesportivas, cozinhas, teatro, laboratórios. E para acompanhar tudo isso é preciso ter pessoal: administrativo, professores, gestores, coordenadores pedagógicos. Foi o que fizemos aqui hoje. Renovamos o concurso e chamamos todos. A nossa intenção é garantir que a rede estadual possa, a partir do dia 3 de fevereiro, já na Jornada Pedagógica, ter uma boa quantidade desses profissionais participando”, enfatizou o governador.

O concurso ofereceu 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenadores pedagógicos e 18 vagas para coordenadores pedagógicos indígenas. Mais de 103 mil profissionais se inscreveram para as vagas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e 4.005 profissionais foram convocados entre os anos de 2023 e 2024. Outros 1.397 serão nomeados ainda neste mês de janeiro e passarão a integrar o quadro efetivo da SEC e, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça (7) e quarta-feira (8), serão realizadas as convocações de mais 1.024 profissionais, sendo 742 professores da Educação Básica e 282 coordenadores pedagógicos.

A secretária da educação, Rowenna Brito, pontuou que a medida vai zerar o cadastro de reserva do concurso de 2022. “Vamos chamar todos os profissionais habilitados desse concurso, entre professores, coordenadores pedagógicos e professores indígenas, para iniciar o ano letivo de 2025 no dia 10 de fevereiro com gente nova e muita energia na rede estadual. Também vamos chamar os novos profissionais de nutrição, que são importantes para acompanhar e garantir a segurança alimentar das nossas escolas”.

Novas contratações em diversas áreas

Com foco no fortalecimento da Educação Básica e na qualificação da educação ofertada para baianos e baianas, o governador Jerônimo Rodrigues também autorizou novas contratações de profissionais da educação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que vão atuar tanto na área pedagógica, quanto no apoio técnico-administrativo. Serão 5.934 novos profissionais, entre professores da Educação Básica, Indígena, Profissional, além de 204 analistas-técnicos e técnicos-administrativos, 228 preceptores de Estágio de Enfermagem e Radiologia da Educação Profissional e 38 nutricionistas que atuarão na área de alimentação escolar.

Atividades de cultura e lazer para os estudantes

Durante o evento no CEEP em Gestão Severino Vieira, o governador também anunciou o lançamento do projeto Férias na Escola Com Mais Saber e Sabor, que acontecerá de 13 a 31 de janeiro nas escolas estaduais de toda a Bahia. Através da iniciativa, escolas da rede estadual de ensino abrirão suas portas para oferecer aos estudantes e comunidade local, momentos de lazer, aprendizado e descontração, com a oferta de atividades de arte, esporte, cultura, lazer, saúde e bem-estar.

A iniciativa vai fortalecer também, a manutenção dos estudantes indígenas nas escolas. “Eles terão acesso a atividades lúdicas, reforçando os seus laços culturais e revivendo também a sua cultura, assim como a integração com outros indígenas mais experientes, que desenvolvem diversas atividades como o artesanato”, comemorou a superintendente de políticas para os povos indígenas, Patrícia Pataxó. Ela lembrou ainda que, a convocação dos profissionais indígenas, como professores e coordenadores pedagógicos, vão reforçar o aprendizado desses alunos, além de potencializar as escolas e o corpo docente dos povos originários.

Em 2024, a primeira edição do projeto atendeu a 131 mil estudantes da rede estadual de ensino, em cerca de 500 unidades escolares da Bahia. Para participar das atividades desta segunda edição, no período de 08 a 10 de janeiro, os estudantes interessados devem se dirigir à unidade escolar que aderiu ao Educa Mais Bahia, apresentar documento oficial com foto e escolher a oficina mediante vaga disponibilizada pela escola. A programação acontecerá das 7h às 13h, período em que será oferecida, também, alimentação para todos os participantes, com duas refeições diárias.

“Sabemos das questões sociais, em que muitos estudantes não têm condições de viajar nas férias, então, o Governo do Estado abre as escolas nesse período, o que tem sido muito importante, principalmente para a segurança alimentar. Muitos deles fazem as refeições exclusivamente na escola. Precisamos que eles tenham muita energia e força. Então, esse é o lugar de fazermos isso”, acrescentou Rowenna.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA (com informações da Ascom SEC)

O racismo não aumentou no Brasil, ele apenas passou a ser filmado. A enfermeira Camila Ferraz Barros, acredita que seu pomposo sobrenome lhe credencia e lhe faz apostar na impunidade no Brasil. A enfermeira que cometeu injúria racial contra funcionárias negras, já havia sido demitida de um grande hospital localizado no bairro de São Rafael e conseguiu emprego em outro hospital de uma rede privada grande e renomada. Uma segunda chance que dificilmente seria concedida a um negro afro-brasileiro.

As leis nesse país precisam ser cumpridas, para que as pessoas parem de achar que a sua hereditariedade, que os seus indicadores, seus parentes, sua cor de pele ou os seus sobrenomes irão, de algum modo, protegê-las de crimes ou lhes outorgar algum tipo de benevolência. É preciso que mais negros, mais pessoas antirracistas, pessoas conectadas e comprometidas com as causas sociais acessem os poderes judiciário e legislativo. Para isso, as políticas de reparação existem e precisam ser fortalecidas e ampliadas.

Casos como esses nos fazem relembrar tantos outros episódios racistas que acontecem cotidianamente na capital mais negra fora da África. Mas também nos alerta para necessidade de continuar na luta e no enfrentamento, como sempre estivemos. No meu lugar de fala, consigo dizer que tudo que foi conquistado pelas mulheres, pelos negros, pela comunidade LBGTQIAPN+ nesse país, até aqui, foi com apoio e com a mão forte e combatente do movimento de esquerda que representa o povo, a defesa pela igualdade de direito cria e implementa ações e políticas que demandam a reparação histórica ao povo negro. É deste lugar que repudio, repudiamos e cobramos providências ao crime cometido pela dita enfermeira Carolina Ferraz Barros.

Esses debates acerca da questão racial e dos crimes cometidos contra o nosso povo negro precisa ser encarado a fim de construir uma juventude mais consciente dos seus direitos. A legitimação da política de cotas, iniciada há mais de 20 anos, foi uma luta árdua, quando tivemos de desmistificar mentiras, narrativas inventadas, fake news. Havia debates de todo tipo, inclusive de que as cotas desumanizavam, desqualificavam ou diminuíam a intelectualidade do negro. Combater tudo isso não foi e não é tarefa fácil. Ainda lutamos por permanência, por residências universitárias, auxílio estudantil, direito e acesso para as mulheres, mães, financiamento para os povos quilombolas, indígenas e sem-terra, por exemplo. Hoje, a nossa luta é também por justiça. Luta para garantir que o judiciário brasileiro seja firme e coeso na punição dos crimes contra a mulher, contra o negro, contra o indígena, contra a comunidade LBGTQIAPN+.

O processo de conscientização, formação e autoformação também é imprescindível e deve ser permanente. Nós pretos precisamos parar de ser desculpa para branco, precisamos parar de ser desculpa para gente racista. Nós precisamos parar de aceitar que as pessoas nos usem para justificar o seu racismo ou seu apartheid. É preciso compreender que a luta antirracista mexe com a economia, educação, segurança e saúde do Brasil, é uma luta que não fala só da desigualdade no campo da cor, fala da desestruturação das ciências no que tange ao desenvolvimento do País em todas as áreas, já que nos últimos 100 anos tudo que se tornou internacional foi desenvolvido pelo povo negro. No meu lugar de fala, consigo dizer que nada é exatamente nada nesse país conquistado pelas mulheres, pelos negros, pelos LGBTQIA+ foi conquistado sem a participação direta da esquerda, sem a mão da luta do proletariado e dos sindicatos. Estão tentando demonizar a nossa figura, demonizar as nossas visões.

Precisamos dar fim a esse sistema impopular que coloca pessoas contra pessoas, nada disso será é possível enquanto a luta antirracista não for encarada por todos e todas. É importante salientar que no episódio com enfermeira racista Camila, percebe-se que ela ficou mais feroz e mais violenta quando percebeu que a gerente da funcionária também era negra, ou seja, o racismo estruturado na cabeça, nas falas e no corpo da enfermeira, a coloca como superior simplesmente pela cor da sua pele. E sua fala ecoa nas nossas cabeças: “Petista, baixa e preta…” Ecoa e nos alerta, ecoa e nos convoca, ecoa e nos faz gritar: Estamos aqui, Carolina! Não daremos nenhum posso para traz! Não recuaremos!

Por fim, aproveito para parabenizar o Governador Jerônimo pela criação da Delegacia de Combate ao Racismo e ao Preconceito, porque é com ações e políticas como estas que avançaremos no debate racial e na construção de uma sociedade mais justa com pessoas que não se calem diante de crimes como o ocorrido em questão.

Evilailton José
Secretário de Combate ao Racismo do PT Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou uma reunião de balanço do programa Bahia Sem Fome e afirmou que o projeto, desde o seu início há dois anos, reduziu em 50% o número de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar no estado. O encontro, ocorrido nesta segunda-feira (30), contou com a presença do coordenador do programa, Tiago Pereira. A reunião também traçou novos objetivos para o ano de 2025.

“Em dois anos de gestão, reduzimos pela metade o número de pessoas no mapa da fome. Isso foi possível graças ao esforço conjunto de prefeitos, empresas, deputados e instituições de segurança alimentar. Seguiremos firmes em 2025 para alcançar ainda mais baianos e baianas”, disse Jerônimo.

Tiago Pereira, coordenador do programa, reforçou os avanços e desafios. “Retiramos um milhão de pessoas da insegurança alimentar grave, mas ainda temos muito a fazer. O Bahia Sem Fome é resultado de parcerias com mais de 170 empresas, investimentos estaduais e o alinhamento com o Plano Brasil Sem Fome. Nosso foco é garantir acesso à alimentação, água, renda e fortalecer a economia local.”

“O programa realiza uma série de ações estruturantes, como o acesso à água, assessoria técnica e apoio às instituições rurais, com foco no fortalecimento da Agricultura Familiar. Este suporte visa não só ampliar a produção para comercialização, mas também abastecer a alimentação escolar, uma estratégia importante para estimular a renda, movimentar a economia local e integrar as dimensões do trabalho e do emprego”, completou.

Em 2024, o programa anunciou os resultados do edital Comida no Prato I e lançou o edital Comida no Prato II, abrangendo os 417 municípios baianos. No primeiro edital de 2023, o investimento foi de R$ 24,2 milhões, ao longo de seis meses, beneficiando 50 organizações entre paróquias, institutos, ONGs, redes de mulheres, associações, cooperativas e centros comunitários, e alcançando 100 cozinhas comunitárias em 14 regiões da Bahia.

Já o segundo edital teve como objetivo beneficiar 30 mil pessoas por dia, totalizando 5,5 milhões de refeições distribuídas ao longo de 12 meses. Foram selecionadas Organizações da Sociedade Civil (OSC) que assinaram Termo de Colaboração com o Estado para apoiar cozinhas comunitárias e solidárias. Ao todo, 150 cozinhas comunitárias foram apoiadas em 403 municípios, com cada uma recebendo R$ 242 mil para atender diariamente 200 pessoas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, indeferiu pedido do Senado Federal e bloqueou as emendas de comissão (RP8) que não tenham sido empenhadas até o dia 23 de dezembro de 2024. A decisão trata das emendas assinadas por lideranças do Senado. Segundo o Metrópoles, a decisão vetou cerca de R$ 2,5 bilhões.

A decisão ocorre logo após a Casa Alta se manifestar em ação no STF, nesta segunda-feira (30/12). Foram prestados esclarecimentos sobre a indicação das emendas de comissão, identificadas como RP8, em 2024.

Na manifestação, o Senado afirmou ter observado rigorosamente as decisões proferidas pela Suprema Corte sobre o tema, e também a portaria do Executivo que determina que podem ser solicitantes das RP8 “qualquer parlamentar que assim se identifique, inclusive os líderes partidários”.

O Senado assegurou ter conferido todas essas informações com “absoluta e exigida transparência” e pediu que os recursos fossem empenhados, uma vez que o limite é 31 de dezembro, esta terça-feira.

Dino ressaltou que as informações repassadas pelo Senado não contemplam a juntada de atas com aprovação da indicação dos líderes e negou o pedido.

“Como empenhar uma emenda de comissão cuja indicação do beneficiário e o valor a ser a ele repassado não foram aprovados pela comissão? Indefiro os pedidos, mantida a validade de empenhos de ‘emendas de comissão’ anteriores a 23 de dezembro de 2024. Mais uma vez, diferente de versões desacertadas, não se trata de o STF ‘invadir’ a esfera do Poder Legislativo ou ‘judicializar’ a política. E sim de legítimo controle jurisdicional de validade de atos administrativos, em razão das regras aprovadas pelo Congresso Nacional”.

Uma pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha, nesta sexta-feira (27), apontou que 64% dos brasileiros defendem o fim da escala 6×1, na qual o trabalhador possui um dia de folga a cada 6 dias trabalhados. A pesquisa trouxe ainda que 33% dos brasileiros são contra a redução da escala e 3% não souberam responder.

Além disso, o instituto apontou que 70% dos entrevistados afirmaram que a jornada de trabalho ideal seria de 5 dias, enquanto 17% preferem uma jornada de 6 dias e apenas 7% apoiaram a escala de 4 dias.

Em relação às horas de trabalho, 82% dos brasileiros defendem uma jornada diária de até 8 horas, ao passo que 7% defendem uma jornada entre oito e doze horas e apenas 1% defendem mais de 12 horas de trabalho diárias.

Entre os homens, 58% disseram aprovar a redução da jornada de trabalho, enquanto 40% se disseram contrários. Entre as mulheres, o número de apoiadores foi maior, chegando a 70%, contra 26% das entrevistadas contrárias à redução da jornada de trabalho.

Em relação à cor dos entrevistados, 72% dos autodeclarados pretos se disseram a favor da redução, enquanto 66% dos entrevistados pardos e 59% dos brancos defenderam a alteração.

Por faixa salarial, aqueles que recebem até dois salários mínimos se mostraram mais apoiadores à medida, com 68% dos entrevistados nesta faixa de renda apoiando a redução da jornada. Entre os que recebem entre 2 e 5 salários mínimos, a aprovação foi de 64% e entre os que ganham mais de cinco salários mínimo, a aprovação foi de 56%.

Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) prevê a extinção da escala de trabalho 6×1 e a instituição da jornada de trabalho 4×3, na qual se folga três dias para cada 4 dias trabalhados. A proposta já recebeu 171 apoios na Câmara e será avaliada pela casa.

Para a pesquisa, foram escutadas 2.002 pessoas com 16 anos ou mais, em 113 municípios brasileiros entre os dias 12 e 13 de dezembro. Conforme o instituto, a margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança do estudo é de 95%.