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Fotos: Joá Souza/GOVBA

Nesta terça-feira (7), o governador Jerônimo Rodrigues entregou 10 novas viaturas para departamentos da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A iniciativa visa fortalecer a segurança no estado, garantindo melhores condições de trabalho para as forças policiais. O ato ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.

“Isso aqui é uma ação concreta para que a gente possa qualificar, cada vez mais, o servidor da segurança pública. É um servidor público e requer toda atenção. Então viaturas para a corregedoria percorrer o estado, a Região Metropolitana, em busca de sanar qualquer tipo de denúncia. E as outras para a superintendência ligada à telecomunicação, voltada para a questão da inteligência. Até ontem à noite, dia 6, foram presas 52 pessoas por reconhecimento facial. Portanto, dá um pouco mais de dez pessoas por dia, se formos fazer uma conta rápida. É para isso que nós estamos fazendo esse encaminhamento das entregas”, explicou o governador.

Essa ação faz parte de um esforço contínuo para modernizar e equipar as forças de segurança. A Corregedoria Geral (Coger) recebeu uma van e cinco picapes. Já a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) recebeu uma van e três picapes. Foram investidos R$ 2,132 milhões na aquisição destes veículos, que vão possibilitar um atendimento mais ágil e eficaz aos chamados. Além disso, o governo tem se empenhado em melhorar as condições de trabalho dos policiais, oferecendo equipamentos e infraestrutura, contribuindo para um serviço de qualidade. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou a importância desses novos veículos para o aumento da eficiência nas operações e no patrulhamento, bem como para a melhoria no atendimento à população.

“A gente começa o ano de 2025 como a gente terminou 2024, fazendo investimento. Hoje são 10 viaturas aqui que são entregues a duas superintendências. Esse ano, com o início da formação de mais de dois mil policiais militares e mais bombeiros, já é garantia que, até o final do ano, nós teremos mais três mil profissionais de segurança pública. Então, são investimentos continuados, uma programação específica, um planejamento próprio para a gente continuar fazendo investimento, continuar fazendo inteligência com veículos como esses, com equipamentos cada vez mais de inovação e, lógico, a integração que é fundamental entre a tecnologia e os policiais que estão nas ruas”, resumiu o secretário Marcelo Werner. A entrega dessas viaturas também marca o compromisso do governo estadual em promover a segurança pública, reforçando a produtividade policial. Com um efetivo bem equipado, a expectativa é de que as forças de segurança ampliem a prevenção de crimes e a proteção dos cidadãos.

Essa medida faz parte de um plano mais abrangente, que inclui treinamento e capacitação dos policiais, bem como ações de integração com a comunidade, visando criar um ambiente de confiança e colaboração entre a população e as forças de segurança. Com essas medidas, o Estado busca não apenas aumentar a segurança, mas também fomentar um ambiente de paz e tranquilidade para baianos e baianas.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Mais de 8.825 profissionais de diversas áreas serão contratados pelo Governo do Estado para atuar na rede estadual de educação. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, na tarde desta segunda-feira (6), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão Severino Vieira, no bairro de Nazaré, em Salvador. Ainda em janeiro, serão nomeados os candidatos já convocados do Concurso Público 03/2022, realizado em conjunto com as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb) e haverá convocação integral dos habilitados no concurso. A edição 2025 do programa Férias na Escola Com Mais Saber e Sabor também será lançada no primeiro mês do ano.

“Estamos numa frente muito forte de melhoria das condições física das escolas, com a construção de novas salas de aula, quadras poliesportivas, cozinhas, teatro, laboratórios. E para acompanhar tudo isso é preciso ter pessoal: administrativo, professores, gestores, coordenadores pedagógicos. Foi o que fizemos aqui hoje. Renovamos o concurso e chamamos todos. A nossa intenção é garantir que a rede estadual possa, a partir do dia 3 de fevereiro, já na Jornada Pedagógica, ter uma boa quantidade desses profissionais participando”, enfatizou o governador.

O concurso ofereceu 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenadores pedagógicos e 18 vagas para coordenadores pedagógicos indígenas. Mais de 103 mil profissionais se inscreveram para as vagas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e 4.005 profissionais foram convocados entre os anos de 2023 e 2024. Outros 1.397 serão nomeados ainda neste mês de janeiro e passarão a integrar o quadro efetivo da SEC e, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça (7) e quarta-feira (8), serão realizadas as convocações de mais 1.024 profissionais, sendo 742 professores da Educação Básica e 282 coordenadores pedagógicos.

A secretária da educação, Rowenna Brito, pontuou que a medida vai zerar o cadastro de reserva do concurso de 2022. “Vamos chamar todos os profissionais habilitados desse concurso, entre professores, coordenadores pedagógicos e professores indígenas, para iniciar o ano letivo de 2025 no dia 10 de fevereiro com gente nova e muita energia na rede estadual. Também vamos chamar os novos profissionais de nutrição, que são importantes para acompanhar e garantir a segurança alimentar das nossas escolas”.

Novas contratações em diversas áreas

Com foco no fortalecimento da Educação Básica e na qualificação da educação ofertada para baianos e baianas, o governador Jerônimo Rodrigues também autorizou novas contratações de profissionais da educação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que vão atuar tanto na área pedagógica, quanto no apoio técnico-administrativo. Serão 5.934 novos profissionais, entre professores da Educação Básica, Indígena, Profissional, além de 204 analistas-técnicos e técnicos-administrativos, 228 preceptores de Estágio de Enfermagem e Radiologia da Educação Profissional e 38 nutricionistas que atuarão na área de alimentação escolar.

Atividades de cultura e lazer para os estudantes

Durante o evento no CEEP em Gestão Severino Vieira, o governador também anunciou o lançamento do projeto Férias na Escola Com Mais Saber e Sabor, que acontecerá de 13 a 31 de janeiro nas escolas estaduais de toda a Bahia. Através da iniciativa, escolas da rede estadual de ensino abrirão suas portas para oferecer aos estudantes e comunidade local, momentos de lazer, aprendizado e descontração, com a oferta de atividades de arte, esporte, cultura, lazer, saúde e bem-estar.

A iniciativa vai fortalecer também, a manutenção dos estudantes indígenas nas escolas. “Eles terão acesso a atividades lúdicas, reforçando os seus laços culturais e revivendo também a sua cultura, assim como a integração com outros indígenas mais experientes, que desenvolvem diversas atividades como o artesanato”, comemorou a superintendente de políticas para os povos indígenas, Patrícia Pataxó. Ela lembrou ainda que, a convocação dos profissionais indígenas, como professores e coordenadores pedagógicos, vão reforçar o aprendizado desses alunos, além de potencializar as escolas e o corpo docente dos povos originários.

Em 2024, a primeira edição do projeto atendeu a 131 mil estudantes da rede estadual de ensino, em cerca de 500 unidades escolares da Bahia. Para participar das atividades desta segunda edição, no período de 08 a 10 de janeiro, os estudantes interessados devem se dirigir à unidade escolar que aderiu ao Educa Mais Bahia, apresentar documento oficial com foto e escolher a oficina mediante vaga disponibilizada pela escola. A programação acontecerá das 7h às 13h, período em que será oferecida, também, alimentação para todos os participantes, com duas refeições diárias.

“Sabemos das questões sociais, em que muitos estudantes não têm condições de viajar nas férias, então, o Governo do Estado abre as escolas nesse período, o que tem sido muito importante, principalmente para a segurança alimentar. Muitos deles fazem as refeições exclusivamente na escola. Precisamos que eles tenham muita energia e força. Então, esse é o lugar de fazermos isso”, acrescentou Rowenna.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA (com informações da Ascom SEC)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, indeferiu pedido do Senado Federal e bloqueou as emendas de comissão (RP8) que não tenham sido empenhadas até o dia 23 de dezembro de 2024. A decisão trata das emendas assinadas por lideranças do Senado. Segundo o Metrópoles, a decisão vetou cerca de R$ 2,5 bilhões.

A decisão ocorre logo após a Casa Alta se manifestar em ação no STF, nesta segunda-feira (30/12). Foram prestados esclarecimentos sobre a indicação das emendas de comissão, identificadas como RP8, em 2024.

Na manifestação, o Senado afirmou ter observado rigorosamente as decisões proferidas pela Suprema Corte sobre o tema, e também a portaria do Executivo que determina que podem ser solicitantes das RP8 “qualquer parlamentar que assim se identifique, inclusive os líderes partidários”.

O Senado assegurou ter conferido todas essas informações com “absoluta e exigida transparência” e pediu que os recursos fossem empenhados, uma vez que o limite é 31 de dezembro, esta terça-feira.

Dino ressaltou que as informações repassadas pelo Senado não contemplam a juntada de atas com aprovação da indicação dos líderes e negou o pedido.

“Como empenhar uma emenda de comissão cuja indicação do beneficiário e o valor a ser a ele repassado não foram aprovados pela comissão? Indefiro os pedidos, mantida a validade de empenhos de ‘emendas de comissão’ anteriores a 23 de dezembro de 2024. Mais uma vez, diferente de versões desacertadas, não se trata de o STF ‘invadir’ a esfera do Poder Legislativo ou ‘judicializar’ a política. E sim de legítimo controle jurisdicional de validade de atos administrativos, em razão das regras aprovadas pelo Congresso Nacional”.

Uma pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha, nesta sexta-feira (27), apontou que 64% dos brasileiros defendem o fim da escala 6×1, na qual o trabalhador possui um dia de folga a cada 6 dias trabalhados. A pesquisa trouxe ainda que 33% dos brasileiros são contra a redução da escala e 3% não souberam responder.

Além disso, o instituto apontou que 70% dos entrevistados afirmaram que a jornada de trabalho ideal seria de 5 dias, enquanto 17% preferem uma jornada de 6 dias e apenas 7% apoiaram a escala de 4 dias.

Em relação às horas de trabalho, 82% dos brasileiros defendem uma jornada diária de até 8 horas, ao passo que 7% defendem uma jornada entre oito e doze horas e apenas 1% defendem mais de 12 horas de trabalho diárias.

Entre os homens, 58% disseram aprovar a redução da jornada de trabalho, enquanto 40% se disseram contrários. Entre as mulheres, o número de apoiadores foi maior, chegando a 70%, contra 26% das entrevistadas contrárias à redução da jornada de trabalho.

Em relação à cor dos entrevistados, 72% dos autodeclarados pretos se disseram a favor da redução, enquanto 66% dos entrevistados pardos e 59% dos brancos defenderam a alteração.

Por faixa salarial, aqueles que recebem até dois salários mínimos se mostraram mais apoiadores à medida, com 68% dos entrevistados nesta faixa de renda apoiando a redução da jornada. Entre os que recebem entre 2 e 5 salários mínimos, a aprovação foi de 64% e entre os que ganham mais de cinco salários mínimo, a aprovação foi de 56%.

Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) prevê a extinção da escala de trabalho 6×1 e a instituição da jornada de trabalho 4×3, na qual se folga três dias para cada 4 dias trabalhados. A proposta já recebeu 171 apoios na Câmara e será avaliada pela casa.

Para a pesquisa, foram escutadas 2.002 pessoas com 16 anos ou mais, em 113 municípios brasileiros entre os dias 12 e 13 de dezembro. Conforme o instituto, a margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança do estudo é de 95%.